Letraviva.net

Claudemir da Silva Paula
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Professor no Campus de Vilhena
29/09/2011

Não havia me posicionando em relação à greve na Unir por dois motivos: não fui consultado (aliás, nem eu nem os mais de 45 docentes que trabalham no mesmo campus) e não recebi uma pauta de reivindicação que me ajudasse tomar uma decisão (na verdade o desconhecimento da pauta de greve é uma situação comum em todos os campi da universidade). Insisti, por diversas vezes com o chamado comando de greve, que me fosse enviado os pontos de reivindicações e, quando achei que elas chegariam, fui surpreendido com uma mudança radical na condução da greve. Da luta por mudanças (ainda não soube ao certo quais eram elas) agora temos um declarado processo de boicote ao processo democrático.  Desculpe-me os pares, mas é isso que eu consigo visualizar.

Como os demais, tenho muitas coisas com as quais não concordo na atual gestão da Unir. E por ser do interior, teria até muito mais coisas para me posicionar favorável à greve. É demasiado, às vezes, ter que esperar um ano ou mais pelo retorno de um processo de institucionalização de pesquisa; É desestimulante ter que ficar ligando para Porto-Velho para buscar compreender como se faz a institucionalização de um grupo de pesquisa quando isto é de fácil acesso nos sites de outras universidades. É triste não compreender os mecanismos de distribuição de diárias e ver que alguns têm esse direito e outros se quer tem chance de pleiteá-las.

E não posso dizer que não foi frustrante receber um documento mostrando que, no período em que se anunciava cancelamento de uma reunião de conselho, o reitor recebeu diárias para viajar para Europa (nada contra a viagem do Reitor, ele tem esse direito). Também não posso dizer que fiquei feliz ao me dar conta de que não há uma rotina elabora para assegurar o cumprimento dos atos legais vigentes na Unir; que não há sistemática de acompanhamento das alterações na legislação pertinente; que as atas dos conselhos que deveriam estar na página da instituição deixaram de ser publicadas há mais de três anos; que prédios prontos continuam sem funcionar porque a empresa não cumpriu com o contratado; que mesmo havendo uma lousa digital no meu campus, com potencial para cursos on line, ela não pode ser usada, pois não temos tecnologia suficiente de comunicação ou não se tem autorização para uso; que o PARFOR e a UAB são organismos complexos de dificilíssimo acesso.

Essas e tantas outras questões aparentemente simples, certamente, me causam um sentimento ruim e, às vezes, até de revolta. Mas esse meu sentimento raivoso,  não é capaz de me tirar a minha lucidez. Não me tira a capacidade de raciocínio. Uma coisa é lutar por mudanças na Unir, justas e necessárias. Outra bem diferente é tentar, a qualquer custo e a qualquer preço, fazer valer a vontade de alguns poucos em detrimento da maioria. Uma coisa é uma greve de reivindicações; outra é o boicote, a usurpação do meu direito de decidir; o querer ganhar as coisas no grito, sem se importar com as conseqüências. Posso não concordar com atual maneira de fazer gestão na Unir, mas não posso ser insano e pensar que usurpar o poder seja um ato de justiça.

Poderia até fazer grave, pelos motivos aqui expostos, mas não posso fazer frente ou ficar calado a um “fora reitor”, como se isso fosse a solução de nossos problemas. Não posso ser ingênuo e achar que as coisas não acontecem na Unir por pura falta de vontade do Reitor. Isso seria desconsiderar que onde existem pessoas sempre existirá a possibilidade de se produzir inúmeras situações que transparecerão como irresponsabilidades do diretor máximo da intuição. Igualmente, estaria deixando de considerar o que a recente história nos mostra: atos nesses moldes e dessa natureza (fora reitor) sempre foram desastrosos. Começa-se destituído um, e depois espalha-se o processo com todos aqueles que se posicionar contra. Não é isso que já começamos a presenciar? Ontem era “fora reitor”, agora já temos o “fora presidente da Adunir”, e amanhã quem será o próximo? Eu, que ouso me colocar contra? Minha diretora? Minha chefe de departamento? Não foi assim que o golpe de 64 começou? Vamos destituir o governo, moralizá-lo e devolver a população. E quantos anos de luta para fazê-los deixar o poder...

Para dar um exemplo mais próximo o SindSaude/RO acabou de sair de uma intervenção. Era para durar apenas um mês... Foram quase dois anos e só terminou porque a intervenção se tornou insustentável. Pergunto: a quem interessa uma intervenção? Quem seria beneficiado com isso? Que vantagens a Unir teria ao receber alguém de fora sem nenhum compromisso com a região? Quantos anos teríamos que suportá-la?

Certamente essas respostas, apesar de possíveis, são  todas de difícil precisão. Umas por ter motivações políticas, externas a Unir; outras por não se ter condições de prever os resultados das ações de alguém que assume o poder centralizando toda e qualquer decisão. Uma coisa é certa: tudo será paralisado. Pró-reitores destituídos; diretores desnomeados; ações de controle implantadas; E cada vez mais e mais; Talvez um retorno ao nosso processo histórico nos ajude a entender que toda vez que permitimos que o poder fosse tomado à força sempre resultou em dor e sofrimento; que sempre que se permitiu que as entidades de poder fossem destituídas, o retorno ao estado de direito nunca aconteceu de forma pacífica, mas sob prolongadas reivindicações; que aceitar a intervenção, ainda que nos pareça algo acertado, é dizer não o nosso direito de escolher o reitor, o diretor de núcleo ou campus, o chefe de departamento; que assinar uma petição “fora reitor” é assinar um procuração em branco, dando ao outorgado, plenos poderes sobre nossas vidas.

Por outro lado, não concordar com o “fora reitor” não significa que aceito pacificamente as atuais condições da Unir; que as coisas devam continuar como estão e que mudanças urgentes não precisam ser feitas. Apenas manifesto o meu desejo de continuar tendo o direito de brigar por aquilo que acredito, mas dentro dos parâmetros legais e democráticos. Disso não abro mão e nem autorizo ninguém a fazê-lo por mim. Quanto à greve, creio que ela não pode mais continuar pelo simples fato de não mais representar uma instância de luta e reivindicações.

Desabafo de um Professor da UNIR que sofreu racismo no posto da Polícia Federal de Vilhena

por Paulo Sérgio Dutra 

No último dia 17 de maio/2011, o ônibus em que eu viajava para um evento no Instituto de Educação na UFMT foi parado pela Polícia Rodoviária Federal. Eu estava sentado na poltrona 21 e atrás de mim estava um senhor branco e forte que o policial tratou com muita cordialidade, perguntando-lhe o nome, a profissão, para onde estava viajando e o que iria fazer. Os policiais pegaram os documentos de uma série de pessoas. Quando chegou à minha vez, pediu meus documentos e apenas perguntou para mim e um rapaz que estava do meu lado de onde estávamos vindos e se estávamos juntos. O rapaz respondeu que estávamos juntos, referindo-se ao fato de estarmos sentados em poltronas ladeadas. Os policiais então nos fizeram descer. Eu (o negro com mais melanina na pele) e outros dois negros (ou quase negro ou quase branco, como queiram). Eu ainda ensaiei perguntar o porquê pediam para eu descer, mas não tive tempo de terminar e fui bruscamente interrompido por um ríspido e imperativo comando para descer. Entre os que desceram, eu era o único que tinha bagagem só de mão. Os outros dois tinham bagagem também no bagageiro.

Quando estava no chão, o policial abriu minha bolsa e não encontrando nada a fechou. Em seguida, pedi licença e perguntei por que ele havia retirado apenas dois negros e um pardo de ônibus. Ele encostou sua “cara” no meu “rosto” e esbravejando com salivas a saltar disse que eu e o moço, que estava ao meu lado, éramos “suspeitos”. (Somente eu presencie essa fala. O outro praticamente não ficou no solo e subiu rapidamente para o ônibus). Não entendi por que ele me fez ficar em solo. Insisti para que me dissesse o porquê daquilo e ele me perguntou se eu sabia o que “ia de Ji-Paraná para lá”. Eu disse, sem recuar, que ia carro, pessoas...

Ao insistir dizendo que aquilo se tratava de racismo, alguns policiais encostaram. Em seguida disse que era professor da universidade. De nada adiantou. Fui revistado de maneira abrupta. Uma policial de nome Andréia apresentou-se ao meu lado e eu pedi licença para ela pedindo uma explicação para aquela situação, procurando entender, falei:“se eles estavam procurando algo nos pertences de alguém que havia embarcado em Ji-Paraná, eles deveriam pedir para outras pessoas que haviam embarcado descerem”. Ela me disse que era difícil e demorado; eles faziam aquilo por “amostragem”. Mas o que é amostragem?

Ao subir para o ônibus apresentei-me como professor da UNIR para as pessoas que também estavam de viagem e perguntei a eles por que os policiais haviam pedido apenas para dois negros e um pardo descer. Será que aquilo era racismo? Afinal não deviam todos ter sidos submetidos à igual processo como fizeram comigo? Por que não deram o mesmo tratamento a minha pessoa como fizeram com o médico?

Tão logo eu ocupei meu acento, os policiais entram e, devido terem ouvido a minha conversa com os passageiros, disseram que aquele era o seu trabalho e que infelizmente alguém ali havia “se doído”, e que ele não tinha uma luz na testa para adivinhar as coisas. Em resposta perguntei-lhe: por que a luz dele havia acendido somente para mim? Após meu questionamento um policial branco olhou-me com olhar de reprovação, como se dissesse que eu devesse reconhecer o meu lugar e ficar calado.

Dali em diante, não dormi mais. Passei a noite no ônibus em claro, tentando reunir forças para superar aquele momento de humilhação. Pensei nos milhares de pessoas que costumeiramente são tratados como elementos de amostragem dos policiais em diversas regiões do País. Pensei naquele e naquela que são obrigados a ficar calados diante da truculência policial porque a sua pele tem maior melanina que a média da população.  Pensei naqueles e naquelas que nas esquinas, nos bancos, nos ônibus, nas ruas são tidos como “gente suspeita” pelo simples fato de serem mulheres e homens de peles pretas iguais a minha.

Chegando em Cuiabá não resisti e chorei. Chorei a minha dor, minha angústia. Mas chorei também pelos muitos sem voz, sem vez e ditos suspeitos porque esse caso não ofende apenas a minha pessoa. Ofende a todo negro brasileiro e toda negra brasileira. A toda e toda criança cujas peles são pretas. Cujos cabelos são encarapinhados. Não faço disso um show. Eu apenas me levanto contra o que sempre fizeram conosco. Muitos e muitas agora podem estar passando pelo mesmo que eu, porém a falta de oportunidade para compreender através da educação como o racismo a brasileira se dá os faz calar.

Vamos nos mobilizar. Podemos acionar os jornais escritos. A televisão. Os jornais na internet. Na sessão das câmaras municipais. Poderíamos marcar um encontro com Padre Tom. Se possível um encontro com o Ministro da Justiça. A Ex Senadora Fátima Cleide. O Sintero.

Digo e repito esse não um problema só meu, em de todos os negros e negras que poderão sofrer o mesmo a qualquer momento.

Abraços e “A SOLARIEDADE É NOSSA MAIOR ARMA”
Até breve, companheiras e companheiros.
Paulo Sérgio Dutra - Universidade Federal de Rondônia - Campus de Ji-Paraná

por Claudemir da Silva Paula

Não é necessária nenhuma especialidade acadêmica para verificar que a lei que rege o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino de Vilhena apresenta uma série de situações de resultados complexos, deixando os servidores em possibilidades de instabilidades jurídicas.  A lei 147/2010, que entrou em vigor no início de maio de 2011, apresenta pontos conflitantes e, em alguns casos, salvo juízo especializado em contrário, inconstitucionais. O artigo 7º da lei 147/2010, por exemplo, especifica a criação de um único cargo de professor no quadro de pessoal permanente do Município de Vilhena, sugerindo a aglutinação num único cargo de docentes e de profissionais de coordenação e assessoramento pedagógico. Esse quadro genérico contraria o disposto no artigo 61 da LDB que considera profissionais da educação básica distribuídos em três categorias.
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. (Incluído pela Lei nº 12.014, de 2009)
Por este princípio de cargo único de profissional de educação, também são professores, conforme a letra “c” do § 5º do artigo 7º os técnicos em informática, profissional de nível médio com formação técnica para realizar reparos e manutenção, por exemplo. Também são professores os assistentes sociais (§ 7º do artigo 7º), o psicólogo educacional (§ 4º - art. 7º) e o fonoaudiólogo institucional (§ 6º - art 7º). É óbvio que estou aqui exagerando na interpretação, mas certamente possível, uma vez que todos esses cargos estão subordinados e condicionados pelo caput do artigo 7º e a ele se refere para efeitos de sentido e compreensão.

Por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Sob o título “Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!”, vários educadores divulgaram texto com críticas ao artigo de Gustavo Ioschpe (“Hora de Peitar os Sindicatos de Professores”), veiculado no site da revista “Veja”.

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de 2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da Revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.